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Carta de desfiliação ao Partido Verde e motivos para fundar a Rede Sustentabilidade

30 de Setembro de 2015 às 12:26
por Sérgio Xavier

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Material da campanha de 2010

 Recife, 25 de Setembro de 2015

A
Carlos Augusto Costa
Presidente Estadual do Partido Verde - Pernambuco

Assunto: Pedido de Desfiliação ao Partido Verde

Caro Carlos Augusto, amigas e amigos verdes,

Há cerca de 30 anos participei com entusiasmo da fundação do Partido Verde no Brasil e tive a honra de ser o primeiro presidente do PV em Pernambuco, além de compor a primeira direção executiva nacional. Durante esse longo tempo, busquei contribuir na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável com ideias, disposição e ativismo político. Entre 1994 e 2009 deixei a direção estadual e nacional e atuei como um simples filiado, em diversos momentos discordando democraticamente dos encaminhamentos da direção estadual e nacional, mas mantendo-me fiel ao programa verde.

Em 2009, com o seu apoio e incentivo de muitos companheiros e companheiras verdes, assumi pela segunda vez a presidência estadual, visando resgatar bandeiras originais do PV e destacar o conceito de sustentabilidade na agenda política do nosso estado e do Brasil. Neste curto período, entre 2009 e 2011, agregamos novas lideranças, ampliamos a presença da ecopolítica na sociedade, formulamos soluções concretas para problemas socioambientais e conquistamos avanços significativos da ideologia e da organização dos verdes, com fatos e resultados históricos, que tiveram repercussão nacional. Vale registrar alguns:

De volta também à direção nacional, articulei a filiação de Marina Silva ao PV e o lançamento de sua candidatura a presidente do Brasil. Este projeto político, ideológico e eleitoral quebrou a lógica plebiscitária das eleições de 2010 e viabilizou uma terceira via, calcada na ética, na defesa de um desenvolvimento sustentável e numa nova forma de fazer política, interagindo com a população nas ruas e nas redes sociais. Superando as dificuldades de uma campanha eleitoral desigual, Marina conquistou a admiração e o voto espontâneo de 20 milhões de brasileiras e brasileiros, com repercussão internacional;

Pela primeira vez em Pernambuco lançamos candidaturas próprias ao governo estadual e ao senado, ressaltando as propostas verdes e garantindo bases para a candidatura de Marina Silva a presidente. Pela primeira vez realizamos uma convenção estadual com a presença de mais de mil pessoas, com representantes de várias regiões do estado. Entre os 7 candidatos, nossa candidatura ao governo conquistou honroso terceiro lugar; (Vídeo resumo - http://bit.ly/1FIb1xP )   

 

Pela primeira vez elegemos um deputado estadual sem coligação, contando com votos somente de candidatos do PV;

Implantamos uma sede independente, aberta a todos filiados e filiadas;

Regularizamos as contas que estavam pendentes desde 2004, ficamos em dia com as formalidades do TRE e com saldo positivo na conta bancária do partido;

Difundimos amplamente o discurso e as propostas verdes e conseguimos influenciar outros partidos a absorverem o conceito de sustentabilidade. A bandeira do desenvolvimento sustentável ficou claramente associada às candidaturas do PV, mas expandiu-se positivamente para outros movimentos e mentes;

Entre 2009 e 2010, conquistamos o maior número de filiados de todos os tempos e ocupamos grande espaço nas redes sociais, interagindo diretamente com eleitores;

Neste período, percorremos todas as regiões do estado, realizando inúmeras reuniões e encontros, buscando ampliar e consolidar a presença do PV fora da Região Metropolitana. Além do Recife e Olinda, estivemos com Marina Silva em Petrolina, Caruaru, Garanhuns e Fazenda Nova;

A visibilidade das propostas inovadoras e a votação expressiva das candidaturas verdes, que, somando com os votos locais de Marina, ultrapassaram mais de um milhão de votos em Pernambuco, motivaram convite do PSB, do governador Eduardo Campos, para aliança (que foi debatida publicamente durante um mês e foi firmada em março de 2011, a partir de 15 compromissos programáticos amplamente divulgados), que resultou na implantação da primeira Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade no Estado - SEMAS; (Video: Eduardo Campos destaca a aliança no programa Jo Soares - http://bit.ly/1Lk6DaS )

Em três anos (Março de 2011 a Março de 2014) de estruturação da nova secretaria, grande parte dos 15 compromissos assumidos entre PV e o governo do PSB começaram a ser implantados, comprovando que é possível fazer alianças programáticas, com transparência e focadas em resultados de interesse público. Entre as principais conquistas no trabalho realizado na Semas neste curto período, podemos destacar:

- Aumento de 2.003% na área de proteção da Caatinga e Mata Atlântica: até 2010 não tínhamos sequer uma reserva estadual na Caatinga. Agora, as áreas de preservação integral da Mata Atlântica e Caatinga ultrapassam 138 mil hectares, e novos projetos estão em andamento. Proteger a Caatinga é fundamental diante das mudanças climáticas que projetam mais seca e aumento de temperatura no nosso já inóspito semiárido.

- As estratégias de proteção da Caatinga contra a desertificação, rendeu à Semas, em 2014, o prêmio Dryland Champions, concedido pela ONU, ao projeto de Zoneamento e Proteção das Áreas Vulneráveis à Desertificação de Pernambuco.

- Em 2012, criamos a maior reserva estadual de Mata Atlântica, Bita e Utinga (em Suape), com cerca de 2.500 hectares, além de novas áreas de conservação em Timbaúba, Macaparana, Vicência, São Vicente Ferrer e Recife, com a triplicação da área protegida do Parque Dois Irmãos, cujo zoológico está sendo modernizado, com obras em curso.

- Para garantir a implementação das novas políticas formuladas pela Semas, o orçamento ambiental do Estado foi quadruplicado. Saltou de R$ 256 milhões - de 2007 a 2010 - para mais de R$ 1 bilhão de 2011 a 2014. Em 2013, captamos mais de R$ 200 milhões de Compensação Ambiental, zerando as pendências de todas as empresas que resistiam em pagar. Este recurso está sendo aplicado na implantação de uma grande rede de áreas naturais protegidas, com mais de 80 Unidades de Conservação na Caatinga, Mata Atlântica e Zonas Costeiras.

- Aumentamos o quadro de servidores da Semas, CPRH e Parque Dois Irmãos (de cerca de 420 para 700) e assim foi possível elaborar com equipes próprias o Plano Estadual de Mudanças Climáticas; o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e o Plano Noronha Carbono-Neutro que está transformando a ilha de Fernando de Noronha no primeiro território a compensar plenamente as emissões de gases de efeito estufa.

- Realizamos parceria com mais de 70 prefeituras para municipalização das políticas e ações ambientais, criando o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMAS. Um bom exemplo de resultado prático é o plano de engordamento das praias para conter o avanço do mar. A obra já foi realizada em Jaboatão, recompondo 5 km de praias, e foram concluídos os projetos executivos de Recife, Olinda e Paulista, já entregues aos prefeitos. A Semas também está apoiando as prefeituras e concluindo planos locais de gestão de resíduos sólidos para 153 municípios que não conseguiram cumprir sozinhos suas obrigações com a lei nacional.

- O governo avançou fortemente na reversão dos passivos ambientais de 30 anos de Suape, com preservação de 9.600 hectares de Mata Atlântica, Restinga e Mangue, incluindo o reflorestamento de 972 hectares, com plantio de mais de 1,4 milhão de árvores nativas. Um dos maiores projetos de regeneração de áreas verdes em zonas portuárias do mundo.

- Cuidando das águas, contemplando um dos 15 pontos do acordo programático PV-PSB, o governo iniciou a recuperação dos rios Capibaribe, Beberibe, Una e Ipojuca, que serão despoluídos em poucos anos, com as obras de dragagem de lixo, navegabilidade e saneamento já em andamento (a PPP da Compesa, com obras já em curso, vai universalizar a coleta e tratamento de esgoto em 15 municípios da Região Metropolitana em 10 anos).

- Para garantir o controle social e a interação com todos os segmentos da sociedade o Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema foi fortalecido com criação de Câmaras Temáticas e transmissões via internet, dando mais transparência a todos os debates e processos.

- Pernambuco, que já se consolidou como polo de energia eólica (com cadeia completa de fabricação de equipamentos em Suape), também inovou com projetos de energia solar. Em 2013 realizou pioneiro leilão de usinas solares, contratando a produção de 122 MW, atraindo investimentos de R$ 600 milhões. Nesta sexta (25/9) está sendo inaugurada em Tacaratu a primeira usina híbrida Eólica/Solar do Brasil, com 11 MW, fruto desse processo. Com esse e outros empreendimentos já em funcionamento, nosso Estado já é o maior gerador de energia solar do Brasil, mostrando que o governo do PSB incorporou de forma concreta as bandeiras defendidas pelos verdes. Para viabilizar esse desenvolvimento, a CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, vinculada à Semas, criou condições técnicas para agilizar com qualidade muitos processos simultâneos de licenciamento ambiental.

- Em sintonia com inovações, lançamos projetos pioneiros no Brasil como o sistema de uso compartilhado de veículos elétricos (carros elétricos no Recife e bicicletas elétricas em Fernando de Noronha - em parceria com Porto Digital, Serttel, Prefeitura do Recife, Shineray e Xindayang Group, da China). Em 2015 o projeto avança com a previsão de chegada de mais 10 veículos elétricos para o sistema no Recife;

- Também criamos o Sistema de informações ambientais geo-referenciadas na internet – Sig-Caburé, que possibilita acessar, via internet, informações sobre o território pernambucano, como Estudos de Impactos Ambientais etc;

- Lançamos o projeto RELIX, que incentiva a reciclagem de lixo com arte, educação ambiental, apoio a cooperativas de catadores e um aplicativo para coleta seletiva e lançamos o projeto do Polo Ambiental de Pernambuco - edifícios verdes, que já contam com projetos e terrenos para construção das sedes dos órgãos ambientais do Estado e do Recife.

Construir um modelo de desenvolvimento sustentável é o maior desafio do século 21. O trabalho apenas começou, mas podemos afirmar que o Partido Verde já está na história de Pernambuco de forma muito visível, com os resultados de todo esse trabalho, realizado com espírito de equipe e com apoio decisivo do ex-governador Eduardo Campos – um político dinâmico e inovador que marcou para sempre a história de Pernambuco.

Deixei o governo, juntamente com Eduardo Campos, em março de 2014, e participei ativamente do processo eleitoral nacional e no estado de Pernambuco, onde mantivemos a aliança PV-PSB e apoiamos Paulo Câmara. No processo de composição da chapa majoritária, defendemos a indicação de um nome do PV à primeira suplência de Senador e obtivemos sucesso.

Com a eleição do governador Paulo Câmara, que nos convidou a retornar à direção da Semas em janeiro deste ano, acordamos agregar o então movimento Rede Sustentabilidade à aliança PV-PSB. Neste novo contexto, mesmo diante de uma grave crise financeira, estamos conseguindo realizar importantes projetos, fortalecendo as políticas socioambientais do Estado. Entre as ações de destaque em 2015, podemos citar:

• Lançamento da Política da Pesca Artesanal Sustentável (Projeto de Lei em tramitação na ALEPE, com R$ 2 milhões já assegurados para editais de projetos para colônias litorâneas);

• Lançamento da Politica de Pagamentos por Serviços Ambientais (Projeto de Lei em tramitação na ALEPE, com R$ 5 milhões já assegurados para Fundo inicial);

• Conclusão do Programa Estadual de Educação Ambiental, com R$ 2,4 milhões já assegurados para lançamento de editais;

• Assinatura de termo de parceria para implantação da Plataforma Pernambucana de Biocombustíveis e Bioquerosene de Aviação, com primeiro voo verde para Fernando de Noronha previsto para outubro de 2015;

• Realização da quarta edição do “Pernambuco no Clima”, seminário internacional e exposição de tecnologias de baixo carbono, no shopping RioMar;

• Inauguração da primeira rede de monitoramento do Ar de Pernambuco, que possibilita avaliar a qualidade do ar da Região Metropolitana do Recife;

• Decreto que oficializa a Linha de Costa do estado, definida a partir de estudos com alta tecnologia, criando referência fundamental para o disciplinamento do uso e ocupação do solo de todo o nosso litoral;

• Lançamento do primeiro Aplicativo de compartilhamento de carros de uso em serviço público do Brasil, em parceria com a empresa pernambucana Serttel. Após os pioneiros testes na Semas e CPRH, o sistema será adotado em todo o governo de Pernambuco e servirá de referência para todo o Brasil

• Lançamento do Programa Semiárido Energético (com apresentação para embaixadores de 34 países africanos), projeto que cria um novo modelo de incentivo ao desenvolvimento de regiões semiáridas, cruzando informações digitais georreferenciadas, mapeando ameaças (degradação ambiental, desigualdade, seca) e potencialidades (ventos, sol, biodiversidade e vocações econômicas sustentáveis), definindo áreas que receberão incentivos para atrair usinas solares, parques eólicos e capacitação para manejo florestal (produção sustentável de biomassa, para conter desmatamento e gerar empregos verdes).

• Conclusão da licitação e inicio das obras do Parque Dois Irmãos, com R$ 9,8 milhões já assegurados;

• Elaboração do Inventário Florestal de Pernambuco, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA;

• Implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com diversos parceiros.

Estes avanços não foram alcançados com facilidade. Exigiram coragem, persistência e disposição coletiva para enfrentar inclusive resistências pesadas dentro do próprio PV.
Sempre contribuí com entusiasmo para a evolução do pensamento verde e a difusão do conceito de sustentabilidade na nossa sociedade. Sempre procurei estar na ponta do debate, buscando inovação permanentemente. Sempre fiz política de forma propositiva e agregadora, unindo ideias, forças e convivendo respeitosamente com as diferenças. E sempre tive coragem de lutar de forma pacífica para transpor qualquer tipo de barreira no rumo de um futuro melhor.

Após 2010, diante da incapacidade do PV de ousar e expandir sua ação política, após uma candidatura presidencial que obteve 20 milhões de votos (o que resultou na saída de Marina Silva e tantos companheiros e companheiras), deixei a direção estadual e nacional e me integrei ativamente ao movimento #NovaPolitica que desencadeou a criação do partido Rede Sustentabilidade. Em todo este processo, mantive a ligação com o PV e honrei nosso conteúdo programático e nossas bandeiras históricas.

 e artigo publicado no Jornal do Commercio - PE em 16/02/2013 -  http://on.fb.me/1ltUfnx )

 

Sempre defenderei os ideais ecologistas, ou sustentabilistas, com o mesmo vigor, mantendo canais de comunicação com verdes de todas as tribos, lugares e siglas, sem mágoas nem preconceitos. Portanto, o diálogo com o PV prosseguirá buscando a construção de novas alianças estratégicas, sobretudo em Pernambuco.


Mas, como não é possível estar filiado a dois partidos simultaneamente, solicito formalmente minha desfiliação, para formalizar nova filiação e participação na direção nacional do recém-nascido Rede Sustentabilidade. Pela primeira vez em 30 anos mudarei de partido. Mas não mudarei de valores e compromissos. Continuarei lutando pelos mesmos propósitos de construir uma civilização criativa, inclusiva, pacífica e sustentável. E espero ter o PV sempre parceiro para vencermos juntos esse gigantesco desafio.

Abraço,


______________________________
Sérgio Luis de Carvalho Xavier



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