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Como criar uma economia sustentável

30 de Maio de 2015 às 20:32
por Sérgio Xavier

Foto: Osvaldo Santos Zoom
Governador Paulo Câmara assina Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (26/5)

Pernambuco dá um passo histórico na construção de um novo modelo de economia sustentável. O Projeto de Lei do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA, assinado esta semana pelo governador Paulo Câmara, cria incentivos e instrumentos de financiamento para quem conserva a Mata Atlântica, a Caatinga, nascentes de água, paisagens naturais, zonas costeiras e nossa ameaçada biodiversidade.

 

Qualidade de vida e desenvolvimento econômico dependem diretamente de água limpa (regulação de fluxos hídricos); captura de carbono para o equilíbrio climático; polinização e controle natural de pragas para agricultura; vegetação que protege o solo e evita desastres naturais; beleza cênica para promover o turismo, a cultura e o lazer, enfim, um imenso conjunto de Serviços Ecossistêmicos, cada dia mais pressionados por um modelo financeiro degradador. Hoje, o lucro está geralmente ligado à exploração descontrolada desses Serviços Naturais, provocando degradação ambiental em larga escala. Quem devasta e usa a natureza tem mais lucro, quem protege nada recebe! A sustentabilidade exige reversão urgente deste cenário.

A inovadora política ambiental, concebida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, está mapeando zonas prioritárias para receber incentivos, articulando captação de recursos, definindo valores para cada tipo de Serviço Ecológico e vai gerenciar as interações entre provedores e pagadores, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD DIPER/SDEC. O novo sistema também vai favorecer a recuperação de áreas de proteção ambiental estabelecidas pelo novo Código Florestal, ajudando o produtor rural a recuperar áreas de proteção legal definidas pelo Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Após análise e aprovação da nova lei na ALEPE, Pernambuco ganhará suportes formais para acelerar o crescimento dos eixos verdes da nossa economia, criando oportunidades de emprego e renda em todas as regiões do Estado, sobretudo naquelas mais pobres e em processo de desertificação, com seca extrema. O Fundo inicial de R$ 5 milhões, já assegurados pelo Governo Estadual, vai viabilizar projetos (via editais públicos) de comunidades tradicionais e da agricultura familiar e criar condições objetivas para florescer uma economia verde entre empreendedores e empresas de todos os portes.

O governo dá um impulso inicial para motivar o mercado e em seguida, com os benefícios assegurados na lei, será iniciado um processo espontâneo de multiplicação. Se hoje muitas empresas lucram oferecendo serviços menos importantes e até antiecológicos, imagine se começarem a oferecer serviços ecológicos e altamente essenciais, como ar puro e mananciais de águas límpidas.

Com o PSA e outras políticas socioambientais integradas, Pernambuco está criando bases para uma economia sustentável que visa um “Lucro Integral”, indo além do lucro financeiro, agregando quatro outros tipos de “lucro”: Humano - cidadãos evoluindo com os empreendimentos econômicos; Social - comunidades beneficiadas coletivamente; Ambiental - natureza recuperada e fortalecida e Cultural - consolidação crescente de valores éticos e sustentáveis.

Numa economia baseada em Pagamento por Serviços Ambientais será possível lucrar protegendo, recuperando e conservando os ecossistemas. E fazer investimentos com retorno no presente e no futuro.

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Artigo publicado na Folha de Pernambuco - 29/05/2015

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