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Prestando contas com o futuro

05 de Abril de 2014 às 11:38
por Sérgio Xavier

Foto: Osvaldo Santos Zoom
Sérgio Xavier, Marina e Silva e Eduardo Campos: aliança pela sustentabilidade

Sérgio Xavier (PV-REDE) – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (de 2011 até 4-4-2014)

 

 
Uma sociedade justa e sustentável precisa ter um Piso Social – linha mínima de qualidade de vida e direitos para todos - e um Teto Ambiental – limite para assegurar preservação e resiliência dos ecossistemas naturais e da biodiversidade. Para garantir piso e teto é fundamental uma nova economia que inclua todas as pessoas e que cresça promovendo o uso circular dos recursos naturais: reciclando água e matéria prima, conservando o solo, priorizando energia renovável e reduzindo poluentes que causam as mudanças climáticas.

Construir uma civilização sustentável é garantir que a capacidade de autorregeneração social, ambiental e econômica não seja ultrapassada. Exige tri-resiliência, ou seja, resiliência simultânea nestes três pilares da sustentabilidade.

Para aplicar esses conceitos na vida real, há três anos, iniciamos a implantação da inovadora Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – Semas, após aliança programática PV-PSB. Incorporando visão ecológica à sua gestão, o governador Eduardo Campos nos convidou para criar a nova estrutura e assumiu compromisso público com 15 metas socioambientais que apresentamos (registradas na imprensa em 15/01/2011 e cumpridas fielmente).

Os resultados obtidos mostram que Pernambuco ganhou com essa aliança. E o Brasil também. Com realizações inéditas no rumo da sustentabilidade, criamos as bases para aproximar Eduardo Campos e Marina Silva, estabelecendo a união PSB-REDE, injetando inventividade e renovação na política brasileira.

Ao concluir o trabalho no governo, nesta sexta (4/4), volto às minhas atividades profissionais e à militância ecológica, como sempre fiz, sem ocupar cargo público. Retomo o ativismo cidadão, atuando na campanha nacional de Eduardo e Marina. O novo governador João Lyra (PSB) já expressou o compromisso de continuar e aprimorar as políticas em curso e contará com todo o nosso apoio, com PV e REDE juntos. No meu lugar, assume Carlos André Cavalcanti (PV-REDE), reconhecido ambientalista, que me acompanhou com muita competência e lealdade nos 3 anos da nossa gestão.  

Neste curto período, alcançamos números muito positivos e vários recordes históricos, frutos de parcerias e trabalho em equipe da Semas, CPRH, Parque Dois Irmãos e muitas áreas do governo, com ecopolíticas transversais.

Entre as principais conquistas está o aumento de 385% na área de proteção da Caatinga e Mata Atlântica - até 2010 não tínhamos sequer uma reserva estadual na Caatinga. Agora, as áreas de preservação integral, rigorosa, da Mata Atlântica e Caatinga ultrapassam 34 mil hectares e devem atingir 104 mil até o final do ano, com os projetos em andamento. Proteger a Caatinga é fundamental diante das mudanças climáticas que projetam mais seca e aumento de temperatura no nosso já inóspito semiárido.

Em 2012, criamos a maior reserva estadual de Mata Atlântica, Bita e Utinga (em Suape), com cerca de 2.500 hectares, além de novas áreas de conservação em Timbaúba, Macaparana, Vicência, São Vicente Ferrer e Recife, com a triplicação da área protegida do Parque Dois Irmãos, cujo zoológico está sendo modernizado.

Para garantir a implementação das novas políticas formuladas pela Semas, o orçamento ambiental foi quadruplicado. Saltou de R$ 256 milhões - de 2007 a 2010 - para mais de R$ 1 bilhão de 2011 a 2014. Em 2013, captamos mais de R$ 200 milhões de compensação ambiental, zerando as pendências de todas as empresas.

Aumentamos, ainda, o quadro de servidores da Semas, CPRH e Parque Dois Irmãos (de cerca de 420 para 700) e assim foi possível elaborar com equipes próprias o Plano Estadual de Mudanças Climáticas; o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e o Plano Noronha Carbono-Neutro que está transformando a ilha de Fernando de Noronha no primeiro território a compensar plenamente as emissões de gases de efeito estufa.

Realizamos parceria com mais de 50 prefeituras para municipalização das políticas e ações ambientais. Um bom exemplo é o plano de engordamento das praias para conter o avanço do mar. Obra já realizada em Jaboatão, recompondo 5 km de praias, e projetos executivos de Recife, Olinda e Paulista já entregues aos prefeitos. A Semas também está apoiando as prefeituras e concluindo planos locais de gestão de resíduos sólidos para 153 municípios que não conseguiram cumprir sozinhos suas obrigações com a lei nacional.

O governo avançou fortemente na reversão dos passivos ambientais de 30 anos de Suape, com preservação de 9.600 hectares de Mata Atlântica, Restinga e Mangue, incluindo o reflorestamento de 972 hectares, com plantio de mais de 1,4 milhão de árvores nativas. Um dos maiores projetos de regeneração de áreas verdes em zonas portuárias do mundo.

Cuidando das águas, o governo iniciou a recuperação dos rios Capibaribe, Beberibe, Una e Ipojuca, que serão despoluídos em poucos anos, com as obras de dragagem de lixo, navegabilidade e saneamento já em andamento (a PPP da Compesa vai universalizar a coleta e tratamento de esgoto em 15 municípios da Região Metropolitana).

Para garantir o controle social e a interação com todos os segmentos da sociedade o Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema foi fortalecido com criação de Câmaras Temáticas e transmissões via internet, dando mais transparência a todos os processos.

Pernambuco, que já se consolidou como polo de energia eólica (com cadeia completa de fabricação de equipamentos em Suape), também inovou com projetos de energia solar. Em 2013 realizou leilão de usinas solares, contratando a produção de 122 MW, atraindo investimentos de R$ 600 milhões. Até 2015 nosso Estado será o maior gerador de energia solar do Brasil, com capacidade instalada três vezes maior que toda a soma nacional.

Em sintonia com inovações, lançamos projetos pioneiros no Brasil de uso compartilhado de veículos elétricos (carros e bicicletas, em Recife e Fernando de Noronha - em parceria com Porto Digital, Serttel, Shineray e Xindayang Group, da China); Sistema de informações ambientais geo-referenciadas na internet – Sig-Caburé e o Polo Ambiental de Pernambuco, projeto de edifícios verdes que vão sediar os órgãos ambientais do estado e do Recife.

Construir um modelo de desenvolvimento sustentável é o maior desafio do século 21. O trabalho apenas começou. Agradeço ao governador, aos colegas do governo e a todos que contribuíram com estes avanços. Agora, novos passos precisam ser dados no rumo da sustentabilidade. Estamos firmes nesse caminho.

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Veja apresentação detalhada no link: http://bit.ly/POHOby 

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