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Folha de Pernambuco - Recife - PE
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  • 03 de Maio de 2016 às 07:52

Estado quer barrar PEC 65

Na prática, essa medida faz com que o processo de licenciamento ambiental, que analisa a viabilidade de um empreendimento a partir dos impactos socioambientais, deixe de existir

03 de Maio de 2016 às 07:52
Da Redação

Em contrapartida ao desmatamento da área de Caatinga, a gestão estadual sinalizou uma ação positiva em relação ao meio ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado está em articulação com a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) para, junto a outros governos estaduais, evitar que a PEC 65 avance.

Na prática, essamedida faz comque o processo de licenciamento ambiental, que analisa a viabilidade de um empreendimento a partir dos impactos socioambientais, deixe de existir. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado para entrar emvigor.

Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Sérgio Xavier, caso aprovada, a PEC 65 fragiliza a legislação ambiental. Ele citou como exemplo os acidentes ocorridos na barragem de Mariana, em Minas Gerais, e na ciclovia doRio de Janeiro. “Se coma legislação aconteceu isso, imagina com a aprovação da PEC 65? Temos que barrar essamedida, que não traz nada de positivo, só atrasa o País. Estamos nos mobilizando”. 

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